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TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP INTIMAÇÃO VIA DJE (AUTOR) PROCESSO: 1000328-40.2026.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JARINA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do(a) INFORMAÇÃO apresentada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OIAPOQUE, 10 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
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