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1000255-93.2026.8.13.0388

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJMG · Vara Única da Comarca de Luz

    USUCAPIÃO Nº 1000255-93.2026.8.13.0388/MG AUTOR: CARLOS ROBERTO CANDIDO DO AMARAL ADVOGADO(A): JORGE RICARDO CRESCÊNCIO PEREIRA (OAB MG227300) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUÍS MARTINS GARCIA (OAB MG227302) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GONTIJO FERREIRA (OAB MG221382) EDITAL Comarca de Luz-MG. Edital de Citação – Justiça Gratuita - Prazo de 20 (vinte) dias. A Dra. Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart, MMª Juíza de Direito nesta Comarca de Luz/MG, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita uma ação de Usucapião distribuída sob o nº 10002559320268130388, requerida por Carlos Roberto Cândido do Amaral, brasileiro, maior, capaz, aposentado, casado, inscrito no CPF sob o nº 673.024.916-15, inscrito no RG sob n° MG-13.969.434 SSP/MG, residente e domiciliado à Rua João Carapina, nº 390, Centro, Córrego Danta/MG, CEP: 38.990-000. Sendo o presente para citar terceiros interessados situados em local incerto e não sabido sobre a ação que recai sobre o imóvel constituído por uma área total de 492,03 m2 e uma área construída de 153,92 m2, situado na Rua João Carapina, n° 390, Bairro Centro, constando das seguintes confrontações: “Tem seu início no Ponto P1 confrontando com a Rua João Carapina em sentido horário por uma extensão de 16,90 metros até o Ponto P2, daí volve a direita em linha cruzada confrontando com a Rua Projetada por uma extensão de 14,90 metros até o Ponto P3, daí volve a direita em linha cruzada ainda confrontando com a Rua Projetada, por uma extensão de 13,90 metros até o ponto P4, daí volve a direita em linha cruzada confrontando pelos fundos com o senhor Rene Anderson da Costa por uma extensão de 12,60 metros até o Ponto P5, daí volve a direita em linha cruzada confrontando com o senhor Olávio José da Silva por uma extensão de 4,00 metros até o Ponto P6, daí segue confrontando com a senhora Cássia de Fátima Alvarenga Carneiro Lacerda, por uma extensão de 3,00 metros até o Ponto P7, daí volve a direita ainda confrontando com a senhora Cássia de Fátima Alvarenga Carneiro Lacerda, por uma extensão de 23,50 metros fechar o caminho onde se deu início a esta descrição”. Para assim, querendo, apresentar defesa no prazo legal, restando, desde já, cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, constante na inicial. Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado em seu lugar de costume. Luz/MG, aos 03 de setembro de 2026. Eu, a) Cristiana Elena Couto, o subscrevo, por ordem da MMª Juíza de Direito Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart.

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