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1000168-11.2026.8.26.0604

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões

    Processo 1000168-11.2026.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S.C. - - L.S.S.F. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora, pela desistência da demanda, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se, assim, eventuais efeitos liminares concedidos. Custas e despesas processuais pela parte autora. Se constituído advogado pela parte adversária, fixo honorários em 10% do valor da causa, também pela parte autora, ficando suspensas as cobranças caso concedida a gratuidade processual. Fica autorizada expedição de certidão de honorários ao(s) dativo(s). Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se e, oportunamente, certifique-se quanto ao recolhimento ou eventual isenção da taxa judiciária e custas e, ao final, arquivem-se. - ADV: FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP), FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP)

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