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1000016-54.2016.5.02.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

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TRT2
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  1. Intimação

    TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000016-54.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8b9d89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 24 de agosto de 2026. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO #id:fc3f299 - Cite-se a suscitada via edital. Venham os autos conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS DROGAVERDE LTDA

  2. Edital

    TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000016-54.2016.5.02.0014 RECLAMANTE: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO- INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Destinatário: REGINA MARIA ROSA GOMES O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA REGINA MARIA ROSA GOMES, instauração do INCIDENTE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA no Processo PJe nº 1000016-54.2016.5.02.0014, a requerimento do(a) RECLAMANTE: RECLAMANTE: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA contra DROGARIAS DROGAVERDE LTDA e outros (1), bem como INTIMA o(a) suscitado(a) para se manifestar nos termos do artigo 855-A da CLT. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Pet req EDITAL Manifestação 26081918004788500000481064870 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081700284219700000480166935 Intimação Intimação 26081318344546100000479779141 Despacho Despacho 26081316413550000000479744170 SISBAJUD ENDEREÇOS Certidão 26081316403698000000479743929 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060201092505400000464765275 Intimação Intimação 26052918502336800000464331731 SISBAJUD - endereço Despacho 26052915502677000000464258510 RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Certidão 26052915491418200000464257898 Pet requerendo utilização dos convênios INFOJUD, ECAC e SISBAJUD ENDEREÇOS. Manifestação 26052615384579300000463319186 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051506583749200000460846470 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051506583690600000460846469 Intimação Intimação 26050818210710400000459607954 Despacho Despacho 26050814280641900000459522182 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032800365694500000452040277 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032800365619300000452040275 Intimação Intimação 26032517585061600000451519374 Despacho Despacho 26032510394359100000451354195 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26032517312081700000451510074 IDPJ Mandado de Citação 26032510383089100000451353778 Petição de informação - Sócio ALVARO GOMES JUNIOR. Manifestação 26032311464451700000450762430 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030400573205000000446676916 Intimação Intimação 26030216231879000000446274400 ENDEREÇO IDPJ Despacho 26030214273075200000446223462 Alvaro Gomes Junior - falecido em 2019 - CRC-JUD Documento Diverso 26012200530997900000438971128 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26012200523210100000438971113 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25121115071353700000435810800 Mandado Mandado 25120916471796900000435332214 Mandado Mandado 25120916471587000000435332196 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25120813512327900000435053172 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25120301390857100000434207441 Intimação Intimação 25120114560727700000433800235 MDD SUSCITADO ALVARO GOMES JUNIOR Despacho 25112815345101600000433522319 Mandado de Citação Mandado de Citação 25112815321371800000433521449 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25112702285252100000433132510 Pet requerendo citação Manifestação 25112618064234100000433066039 Intimação Intimação 25112512485888900000432679669 Despacho Despacho 25112506430008100000432601194 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111302182529000000430815194 Intimação Intimação 25111113291477400000430381948 Despacho Despacho 25111015014633900000430132354 Pet reiterando citação por edital Manifestação 25110712581925200000429775531 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25103100560730000000428284600 Intimação Intimação 25102917571965900000428015623 Despacho Despacho 25102912570903800000427908185 Petição requerendo citação. Manifestação 25102814424549000000427656426 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25102300450563400000426788664 Intimação Intimação 25102118100004600000426513943 Despacho Despacho 25102115395834200000426459171 DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Certidão 25102115390671800000426458944 Intimação Intimação 25082916302983600000417295554 Despacho - sisbajud endereço Despacho 25082914481994500000417254621 Protocolo Sisbajud Endereço Certidão 25082914470836500000417254129 Pet requerendo pesquisas pelo sistemas SISBAJUD, INFORJUD buscando endereço Manifestação 25082515380971700000416288630 Intimação Intimação 25081316444466700000414602275 Despacho Despacho 25081314081592000000414542608 Petição reiterando citação por edital. Manifestação 25080417462297400000413110807 Intimação Intimação 25071518364663900000410156949 Despacho Despacho 25071518181199300000410153247 Intimação Intimação 25052214201957800000401822405 Despacho Despacho 25052113264733500000401573541 ALVARO PLANILHA + PARTE MATRICULA + REPORTAGEM ACIDENTE +ATESTADO OBITO Documento Diverso 25052115002577100000401603750 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052114594814800000401603461 IDPJ Mandado 25052113251622600000401573170 Endereço Álvaro Certidão 25052113232441800000401572815 Petição requerendo edital. Manifestação 25051913413235400000401099863 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051912055351900000401070600 Intimação Intimação 25051317125792200000400238658 Despacho Despacho 25051315494841300000400206192 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25042418130867700000397574115 Intimação Intimação 25042316545047600000397326292 Despacho Despacho 25042311415611900000397222447 IDPJ Espólio Álvaro Mandado 25042311405904200000397222107 DROGARIAS DROGAVERDE LTDA Documento Diverso 25041612131332900000396670103 Pet juntando documentos Manifestação 25041612130347600000396670066 Intimação Intimação 25040417510396900000394924931 Despacho Despacho 25040417320898200000394918939 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25032614003597600000393166974 Intimação Intimação 25031316523841200000390992746 Sentença Sentença 25031315213510700000390960519 Intimação Intimação 24072212355738400000358258369 Despacho Despacho 24072211303258800000358239063 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070413520193100000356059695 Intimação Intimação 24070114502645800000355441752 Despacho Despacho 24070112581103800000355406686 Mandado Mandado 24070112520117800000355404873 Pet req intimação novo endereço Manifestação 24062714471036600000354979173 Intimação Intimação 24062115090875700000354043994 Despacho Despacho 24062115075130500000354043474 ALVARO PLANILHA + PARTE MATRICULA + REPORTAGEM ACIDENTE +ATESTADO OBITO Documento Diverso 24061922262070800000353703969 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24061922255665300000353703951 Intimação Intimação 24061915513599200000353632456 Despacho Despacho 24061914260130400000353617888 Mandado IDPJ Mandado 24061914250004100000353617620 Pet esclarecimentos quanto ao sócio ALVARO GOMES JUNIOR Manifestação 24061315385378400000352655293 Intimação Intimação 24060613113779900000351504766 Decisão (execução frustrada) Decisão 24060513124101200000351284952 DROGA VERDE LTDA Documento Diverso 24052715071562600000350090795 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24052715070458300000350090748 Intimação Intimação 24052115111393000000349205100 Decisão Decisão 24052114350012600000349192722 Intimação Intimação 24021512543013100000334583149 Despacho Despacho 24020915434001300000334270897 Certidão (Juntada JUCESP Simplificada) Certidão 24020915400420200000334269590 Intimação Intimação 24011912594803000000331524294 Despacho Despacho 24011912163547300000331516465 Edital IDPJ Edital 24011912154398900000331516353 Edital IDPJ Edital 24011912154392000000331516352 Certidão Certidão 24011912145953500000331516221 Pet requerendo edital Manifestação 24011016372766400000330757929 Intimação Intimação 23102416512910800000322650621 Despacho Despacho 23102316002134100000322421585 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23093016484622700000319485482 Intimação Intimação 23092714343324800000318973316 Despacho (IDPJ) Despacho 23092713452766900000318958860 PLANILHA + PARTE MATRICULA + REPORTAGEM ACIDENTE Documento Diverso 23092714172360200000318967742 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23092714170405500000318967636 PLANILHA + PARTE MATRICULA + REPORTAGEM ACIDENTE Documento Diverso 23092714144016300000318966870 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23092714141487200000318966708 Mandado Mandado 23092713442512300000318958599 Mandado Mandado 23092713442484400000318958598 Mandado Mandado 23092713442456100000318958597 DROGA VERDE LTDA Documento Diverso 23092111145481900000318069810 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23092111144191700000318069708 Intimação Intimação 23032913073584900000293646156 Decisão- suspensão AIRR-10023-24.2015.5.03.0146 GRUPO ECONÔMICO Decisão 23032823373550800000293570972 Intimação Intimação 22102813011128400000277660009 Despacho Despacho 22102712241640800000277498924 Pet req julgamento do pedido de grupo Manifestação 22102710205368400000277468802 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253299800000267849448 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253308300000267849449 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253274900000267849443 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253284000000267849445 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253292400000267849446 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253245300000267849439 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253256100000267849441 EDITAL GRUPO ECONÔMICO Intimação 22081509253264700000267849442 Pet requerendo EDITAL Manifestação 22081210432046200000267729118 Intimação Intimação 22080816584985200000267146425 Despacho Despacho 22080510355249200000266861547 Pet requerendo EDITAL Manifestação 22080812364399200000267071474 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22080317535892600000266641386 Intimação Intimação 22080118385172400000266292704 Despacho (indicar novo endereço) Despacho 22080112162032500000266189168 SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Documento Diverso 22080114163925400000266216084 Documento_0ac0b48 Documento Diverso 22080114163903200000266216082 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22080114162640400000266216032 Documento_0ac0b48 Documento Diverso 22080114152507400000266215787 SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Documento Diverso 22080114152526400000266215791 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22080114143260100000266215563 Intimação Intimação 22072715165979400000265719588 Despacho Despacho 22072609164363000000265464621 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072615071518400000265540024 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072615050033400000265539410 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072615033109400000265539095 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072615021211800000265538795 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072614224365200000265528019 Mandado SOCIEDADE PAULISTA Mandado 22072609145779700000265464386 Mandado FARMACIA TRIANGULO Mandado 22072609145774000000265464385 Mandado PREDIX Mandado 22072609145785700000265464387 Mandado AGJ Mandado 22072609145741800000265464380 Mandado FARMA NEGOCIOS Mandado 22072609145755300000265464382 Mandado WHITE HOUSE Mandado 22072609145748400000265464381 Mandado KVM Mandado 22072609145768400000265464384 Mandado COMPANHIA NACIONAL Mandado 22072609145761500000265464383 Pet requerendo grupo Manifestação 22072516394339500000265399989 Doc. 01 - JUCESP - DROGA VERDE LTDA Documento Diverso 22072516405597600000265400250 Doc. 02 - JUCESP - DROGARIA EDGAR FACO LTDA Documento Diverso 22072516405831900000265400260 Doc. 03 - JUCESP - AGJ PARTICIPACOES LTDA Documento Diverso 22072516403893000000265400168 Doc. 04 - JUCESP WHITE HOUSE PARTICIPACOES S.A. Documento Diverso 22072516405309300000265400238 Doc. 05 - Ata de audiência PARADIGMA 1000249-09.2016.5.02.0707 - PREDIX SERVICE LTDA Documento Diverso 22072516403549400000265400157 Doc. 06 - Sentença PARADIGMA 1000083-36.2016.5.02.0073 - PREDIX SERVICE LTDA Documento Diverso 22072516401806700000265400082 Doc. 07 - Sentença PARADIGMA 1000172-28.2016.5.02.0051 - PREDIX SERVICE LTDA Documento Diverso 22072516413686900000265400414 Doc. 08 - Jucesp FARMA NEGOCIOS LTDA Documento Diverso 22072516423515200000265400714 Doc. 09 - Jucesp COMPANHIA NACIONAL DE COMERCIO S.A Documento Diverso 22072516423069000000265400692 Doc. 10 - Jucesp K.V.M. FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA Documento Diverso 22072516422768300000265400676 Doc. 11 - Jucesp FARMACIA TRIANGULO LTDA Documento Diverso 22072516415554700000265400515 Doc. 12 - Jucesp ORGANIZACAO FARMACEUTICA DROGAVERDE LTDA Documento Diverso 22072516422473500000265400667 Doc. 13 - Jucesp - PREDIX SERVICE LTDA Documento Diverso 22072516415260700000265400500 Intimação Intimação 22041813065897700000252124160 Despacho Despacho 22041211070338700000251561551 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22040718292037100000251117605 1000016.Documento_a017da6 Mandado 22040715262170500000251067029 Mandado de Ciência da Decisão Mandado 22040715262163500000251067027 Intimação Intimação 22032514235458200000249356149 Decisão Decisão 22032513430771700000249346217 Pet reiterando pedido de grupo Manifestação 22012413401072100000241621202 Pet requerendo grupo Manifestação 21082615281481200000226962552 JUCESP - DROGARIAS DROGAVERDE LTDA. Documento Diverso 21082615284422900000226962647 JUCESP - DROGARIA EDGAR FACO LTDA Documento Diverso 21082615284979100000226962679 Habilitação Solicitação de Habilitação 21082614194357100000226944121 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21082614201236000000226944186 Habilitação Solicitação de Habilitação 21082418055913100000226658787 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21082418063538200000226658863 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21082418063772300000226658870 Intimação Intimação 20111618571980900000196288731 Despacho Despacho 20111316120191900000196076088 Intimação Intimação 20081014093787400000185631737 Despacho Despacho 20080714141036600000185466817 Despacho Notificação 19081214313172900000147964586 Despacho Despacho 19080822555904600000147715755 Pedido de Penhora no Rosto dos autos Manifestação 19052113365282100000139411281 Despacho Despacho 18071313331313700000111046363 Renúncia Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 18070313133895000000110067259 Despacho Notificação 18022111435754000000095980391 Despacho Despacho 18022111411544600000095979814 Pedido de expedição de alvará Manifestação 17062915412643800000072358576 Renúncia de Mandato Manifestação 17050514333444400000065586037 INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENÚNCIA DE MANDATO Renúncia de Mandato 17050514380271700000065586378 Devolução de mandado Certidão 17050506113220700000065515250 Petição em PDF Petição em PDF 17042813012455100000064874758 Renuncia de Mandato Droga V Petição em PDF 17042813025246000000064874905 retorno de notificação DV Petição em PDF 17042813025625100000064874913 notificação Petição em PDF 17042813025966800000064874921 Juntada Certidão 17042511393419800000064370767 Cálculo 1000016-2016 Documento Diverso 17042511401169200000064370856 Mandado Mandado 17042511365280700000064369880 Despacho Notificação 17040513374498600000062406205 Despacho Despacho 17040416515481500000062289136 Petição em PDF Petição em PDF 17040513031098600000062400363 Renuncia de Mandato Droga V Petição em PDF 17040513052938900000062400727 Retorno de correspondência Petição em PDF 17040513053321700000062400741 notificação Petição em PDF 17040513053621400000062400751 Expedição de alvará FGTS e Seguro Desemprego Manifestação 17040411522743100000062203153 Despacho Notificação 17040314042184100000062029982 Despacho Despacho 17033117115283000000061880159 Petição em PDF Petição em PDF 17032909292395900000061423899 Renuncia de Mandato DV Petição em PDF 17032909310000600000061424086 notificação Petição em PDF 17032909310405000000061424094 Retorno de correspondência Petição em PDF 17032909310748600000061424102 Decisão Notificação 17032710350188200000061056182 Decisão Decisão 17032416553780500000060960373 revogação de poderes Manifestação 17031608141904600000059805075 Petição em PDF Petição em PDF 17030216411212300000058222905 PETICAO Manoel x Drogaverde Documento Diverso 17030216420899500000058223096 Petição em PDF Petição em PDF 17012712232489000000054524221 PETICAO Manoel x Drogaverde Documento Diverso 17012712253352800000054524482 Petição em PDF Petição em PDF 16111012040773600000048959537 RENÚNCIA Renúncia de Mandato 16111012053253300000048959629 INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENÚNCIA DE MANDATO Renúncia de Mandato 16111012055205100000048959698 Despacho Notificação 16110918052329800000048904316 Despacho Despacho 16110916353542100000048881443 Expedição de alvará URGENTE Manifestação 16110909594423800000048798422 RENUNCIA TRABALHISTA E DOCS Renúncia de Mandato 16103113082212100000047981375 Petição em PDF Petição em PDF 16103113061614400000047981195 Petição em PDF Petição em PDF 16102515262579400000047459719 Despacho Notificação 16101810351001900000046594420 Despacho Despacho 16101717244001800000046529134 Petição em PDF Petição em PDF 16101518330973400000046387598 MANOEL Execução Drogaverde Petição em PDF 16101518340100000000046387602 Apresentação de cálculos Manifestação 16090913155699900000042612906 Cálculos Manoel Parte 1 Documento Diverso 16090914112817300000042620977 Cálculos Manoel Parte 2 Documento Diverso 16090914140416000000042621205 Pedido de expedição de alvará e prazo Manifestação 16080411214586900000039289067 Sentença Notificação 16072116491707600000037992920 Sentença Sentença 16072116424359700000037991510 Procuração Carta de Preposição 16053011573534900000032846942 Contrato Social DDV Contrato Social 16060218552470400000033337962 Procuração DDV Procuração 16060218555120900000033338018 Preposição Consolidada DDV Documento Diverso 16060218562022200000033338085 Petição em PDF Petição em PDF 16053023034055200000032962341 Réplica Manoel x Drogaverde (1) Documento Diverso 16053023054463000000032962371 Carta de Preposição Carta de Preposição 16053011570445400000032843269 100001654.2016.5.02.0014 Manifestação 16051317492295100000031716319 Ata da Audiência Ata da Audiência 16050918315504900000031220542 Habilitação em processo Contestação 16050913220268700000031145479 PONTO Controle de Frequencia 16050913302561600000031146842 PONTO Controle de Frequencia 16050913295035800000031146715 PONTO Controle de Frequencia 16050913292301800000031146622 HOLERITE Contracheque / Hollerith 16050913265309300000031146234 HOLERITE Contracheque / Hollerith 16050913262086500000031146133 HOLERITE Contracheque / Hollerith 16050913255207600000031146056 HOLERITE Contracheque / Hollerith 16050913252851500000031145990 HOLERITE Contracheque / Hollerith 16050913250228700000031145930 FICHA DE REGISTRO Ficha de Empregado 16050913243778900000031145868 FÉRIAS Documento Diverso 16050913240900800000031145756 ASO Documento Diverso 16050913233860700000031145638 DOCS. DO CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16050913225609500000031145484 PONTO Controle de Frequencia 16050913313757600000031147052 PONTO Controle de Frequencia 16050913310793900000031146964 Intimação Intimação 16033012394187300000027951009 Despacho Notificação 16032918071623900000027890021 Despacho Despacho 16032915011201000000027851857 Emenda da petição inicial Manifestação 16032020311674300000027332739 Despacho Notificação 16021817073249200000025071892 Despacho Despacho 16021718030683100000024997149 Pedido de antecipação de audiência Manifestação 16020711563714400000024488751 Notificação Notificação 16011511353978300000023250194 Petição Inicial Petição Inicial 16011022090522800000023036730 Procuração Procuração 16011022122649300000023036748 Declaração Declaração de Hipossuficiência 16011022115524100000023036741 Foto loja fechada Documento Diverso 16011022122788900000023036749 Extrato FGTS.compressed Extrato de Conta do FGTS 16011022160618900000023036772 Holerites 1 Contracheque / Hollerith 16011022161982300000023036773 Holerites 2 Contracheque / Hollerith 16011022163053600000023036774 CCT Farmaceutico 2011.2012 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022172271800000023036776 CCT Farmaceutico 2012.2013 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022182716400000023036779 CCT Farmaceutico 2013.2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022183071200000023036780 CCT Farmaceutico 2015.2016 parte 1 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022180701300000023036777 CCT Farmaceutico 2015.2016 parte 2 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022184806100000023036781 CCT Farmaceutico 2015.2016 parte 3 Convenção Coletiva de Trabalho 16011022182461700000023036778 A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REGINA MARIA ROSA GOMES

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