Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0884167-84.2025.8.10.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMA · 6ª Vara Criminal de São Luís
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís 6ª Vara Criminal Processo nº. 0884167-84.2025.8.10.0001 Indiciado/acusado (s): MOUSIVALDO DE JESUS FRAZAO CASTRO DESPACHO Determino que se proceda a intimação do advogado Dr. Claudio Eduardo Sousa e Silva (OAB/MA nº 24.247), por publicação no Diário de Justiça Eletrônico e intimação no sistema eletrônico (ID 177333739 e ID 185440506), para que promova a juntada do instrumento de procuração e apresente a resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal; Caso transcorra o prazo sem manifestação do causídico constituído, determino que seja realizada a intimação pessoal do acusado Mousivaldo de Jesus Frazão Castro para tomar ciência da inércia de seu patrono e, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado de sua confiança e apresentar sua resposta à acusação. Por fim, caso o acusado, intimado pessoalmente, não constitua novo advogado ou informe expressamente não dispor de recursos para tanto, renove-se vista dos autos com prazo à Defensoria Pública do Estado do Maranhão para oferecimento da competente resposta à acusação. Cumpra-se. São Luís/MA, 10 de setembro de 2026. Juiz FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES Titular da 6ª Vara Criminal
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.