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0859710-13.2026.8.14.0301
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPA
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJPA · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processo N. 0859710-13.2026.8.14.0301 AUTOR: BRUNO NORAT JORGE, KARINA DE FIGUEIREDO GOES NORAT, RAFAEL GOES NORAT, ARTHUR GOES NORAT REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, ANTECIPA-SE A AUDIÊNCIA UNA para 04/11/2026 09:30h - MESA 02. CITE-SE E INTIMEM-SE as partes autoras. Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada. Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia. FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória. Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários. A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95). Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av. Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará. Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC. Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 11 de setembro de 2026. Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB. TIPO: Conciliação (Una) SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 04/11/2026 09:30 - MESA 02 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26061017443632000000158791925 1 - Bruno Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443669000000158791926 2 - Bruno Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443704300000158791928 3 - Karina Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443736600000158794431 4 - Karina Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443774600000158794433 5 - Rafael Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443811300000158794436 5 - Rafael Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443860800000158794438 6 - Arthur Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443892100000158794439 7 - Arthur Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443971500000158794442 8 - EUA Cartão de embarque Documento de Comprovação 26061017444009500000158794453 9 - Cancelamento do voo Documento de Comprovação 26061017444052400000158794457 10 - Declaração de contingência Documento de Comprovação 26061017444094700000158794461 11 - Gastos com alimentação na farmácia e hotel Documento de Comprovação 26061017444134100000158794465 12 - Gastos com alimentação no aeroporto Documento de Comprovação 26061017444165400000158794466 13 - Cotação do dólar - Banco Central do Brasil Documento de Comprovação 26061017444195600000158794470
Intimação
TJPA · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processo N. 0859710-13.2026.8.14.0301 AUTOR: BRUNO NORAT JORGE, KARINA DE FIGUEIREDO GOES NORAT, RAFAEL GOES NORAT, ARTHUR GOES NORAT REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, ANTECIPA-SE A AUDIÊNCIA UNA para 04/11/2026 09:30h - MESA 02. CITE-SE E INTIMEM-SE as partes autoras. Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada. Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia. FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória. Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários. A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95). Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av. Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará. Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC. Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 11 de setembro de 2026. Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB. TIPO: Conciliação (Una) SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 04/11/2026 09:30 - MESA 02 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26061017443632000000158791925 1 - Bruno Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443669000000158791926 2 - Bruno Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443704300000158791928 3 - Karina Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443736600000158794431 4 - Karina Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443774600000158794433 5 - Rafael Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443811300000158794436 5 - Rafael Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443860800000158794438 6 - Arthur Norat - Identidade Documento de Identificação 26061017443892100000158794439 7 - Arthur Norat - Procuração Instrumento de Procuração 26061017443971500000158794442 8 - EUA Cartão de embarque Documento de Comprovação 26061017444009500000158794453 9 - Cancelamento do voo Documento de Comprovação 26061017444052400000158794457 10 - Declaração de contingência Documento de Comprovação 26061017444094700000158794461 11 - Gastos com alimentação na farmácia e hotel Documento de Comprovação 26061017444134100000158794465 12 - Gastos com alimentação no aeroporto Documento de Comprovação 26061017444165400000158794466 13 - Cotação do dólar - Banco Central do Brasil Documento de Comprovação 26061017444195600000158794470
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