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0834857-47.2020.8.14.0301
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPA
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJPA · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém · Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Rômulo Maiorana, 1366, entre Travessa Mauriti e Mariz e Barros, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-673 Telefone: (91) 984033336 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0834857-47.2020.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) RECLAMANTE: LUANA DA SILVA FARIAS Advogados do(a) RECLAMANTE: AFONSO GATO FREIRE - PA26420, HILDEFRANEIDE BEZERRA LIMA - PA27622 EXECUTADO: MD CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL MELO LONGO - PA29701-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital VALERIA RODRIGUES TAVARES 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. BELéM/PA, 9 de setembro de 2026.
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