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0810480-47.2025.8.15.2002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
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- set/2026
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Intimação
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Violência Doméstica - Medidas Protetivas de Urgência
intime-se o promovido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre o pedido de agravamento das medidas protetivas deduzido pela requerente na petição de Id 160741432. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, façam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA Juíza de Direito
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