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0808703-15.2024.8.20.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3098506/RN (2025/0436192-0) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE016599A RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591 ROBERTO CARLOS ANTONIO JUNIOR - SP426319 CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CE028631 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 EMBARGADO:ALLAN BRUNO LIMA DE MOURA ADVOGADO:MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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