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0805419-88.2018.4.05.8203
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- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 11ª Vara Federal PB · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0805419-88.2018.4.05.8203 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE LUCENA PEREIRA, MARIA REJANE MACIEL, ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, SEBASTIAO DE BRITO BEZERRA, JOAO BATISTA FREITAS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES NETO, MARIA JOSE DE SENA, ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO - PB5368 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA - PB19197 ADVOGADO do(a) REU: GLAUBER MACIEL PIRES - PB19417 ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555 ADVOGADO do(a) REU: DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - PB24662 ADVOGADO do(a) REU: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - PB9121 ADVOGADO do(a) REU: ANA PAULA RUFINO PEREIRA - PB26586 ADVOGADO do(a) REU: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA - PB27787 DECISÃO EXCLUA-SE o Ministério Público Federal - MPF do polo ativo da demanda, tal como vindicado na peça id. 168119963. Junte a Secretaria a(s) minuta(s) de bloqueio(s) de ativos eventualmente materializado(s) nos autos. Após, INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de exclusão formulado por VALDENICIO HERCULANO DA SILVA do polo passivo da ação (id. 167567085), bem assim sobre os pedidos de reconhecimento de impenhorabilidade de verbas formulados por Maria José de Sena (id. 180907062/180907063) e Robson de Souza Ribeiro (id. 180907064/180907066). Com a resposta, venham-me os autos conclusos. Monteiro/PB, na data de validação no sistema. LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES Juiz Federal Substituto da 11ª Vara Federal/SJPB
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