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TJPA · 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0804965-91.2023.8.14.0009 [Indenização por Dano Moral/Indenização por Dano Material] Autor(a)(s): GLICIA LUCIANA WHITE DIAS MIRANDA Autor(a)(s): SERGIO RICARDO MENEZES CHENE Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA Requerido(a)(s): AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026), às 11h00min., na sala de audiências da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA, onde presente se encontrava o (a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. GABRIEL DE FREITAS MARTINS, comigo, Alexandre Gonçalves da Silva, auxiliar judiciário. Realizado o pregão. Aberta a audiência, constatou-se a presença do(a)s requerentes Sra. GLICIA LUCIANA WHITE DIAS MIRANDA e Sr. SERGIO RICARDO MENEZES CHENE, acompanhados de advogados Dr. MATHEUS DE FREITAS FANJAS - OAB/PA 32096 e Dr. LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA - OAB/PA 32144. Presente a parte requerida, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, por meio de sua representante, a Procuradora do Município, Dra. GEORGETE ABDOU YAZBEK. Presente a parte requerida AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por meio dos seus representantes, preposto Sr. DANILO RENAN MARQUES OGATA - CPF: 013.517.112-10, e pelo advogado Dr. ANTONIO MARIA DE ABREU FILHO - OAB/PA36393. Presentes as testemunhas da parte autora: 01) GENIVALDO SANTOS DOS REIS, já qualificado nos autos (ID. 185072147). 02) ALEXANDRE ALENCAR DE VILHENA, já qualificado nos autos (ID. 185072147). Presentes as testemunhas da parte requerida MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: 01) AFONSO NATALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM, já qualificada nos autos (ID. 129852668). 02) UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos (ID. 129852668). 03) RACHEL DO ESPIRITO SANTO AGUIAR DO NASCIMENTO, já qualificada nos autos (ID. 129852668). Iniciados os trabalhos, passou o MM. Juiz à análise dos autos. O ato foi gravado em mídia. Dada a palavra as partes, gravado em mídia. Na sequência, passou o MM. Juiz a determinar: DECISÃO 1. A fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, hei por bem, por zelo, franquear o prazo de 10 (dez) dias a fim de que os litigantes, em contraditório, tomem ciência e, caso assim entendam, se manifestem quanto à prova documental complementar colacionada aos autos após a decisão saneadora de ID 182426620, notadamente ante sua extensão e relevância. 2. Desde já, em nome da economia e celeridade processuais, redesigno a audiência para 19 de novembro de 2026, às 11h30min. Link: 0804965-91.2023.8.14.0009 (AIJ) | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimados os presentes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Bragança/PA, 08 de setembro de 2026. ______________ GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
TJPA · 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0804965-91.2023.8.14.0009 [Indenização por Dano Moral/Indenização por Dano Material] Autor(a)(s): GLICIA LUCIANA WHITE DIAS MIRANDA Autor(a)(s): SERGIO RICARDO MENEZES CHENE Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA Requerido(a)(s): AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026), às 11h00min., na sala de audiências da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA, onde presente se encontrava o (a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr. GABRIEL DE FREITAS MARTINS, comigo, Alexandre Gonçalves da Silva, auxiliar judiciário. Realizado o pregão. Aberta a audiência, constatou-se a presença do(a)s requerentes Sra. GLICIA LUCIANA WHITE DIAS MIRANDA e Sr. SERGIO RICARDO MENEZES CHENE, acompanhados de advogados Dr. MATHEUS DE FREITAS FANJAS - OAB/PA 32096 e Dr. LEONARDO MARQUES MACEDO DA ROCHA - OAB/PA 32144. Presente a parte requerida, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, por meio de sua representante, a Procuradora do Município, Dra. GEORGETE ABDOU YAZBEK. Presente a parte requerida AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por meio dos seus representantes, preposto Sr. DANILO RENAN MARQUES OGATA - CPF: 013.517.112-10, e pelo advogado Dr. ANTONIO MARIA DE ABREU FILHO - OAB/PA36393. Presentes as testemunhas da parte autora: 01) GENIVALDO SANTOS DOS REIS, já qualificado nos autos (ID. 185072147). 02) ALEXANDRE ALENCAR DE VILHENA, já qualificado nos autos (ID. 185072147). Presentes as testemunhas da parte requerida MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: 01) AFONSO NATALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM, já qualificada nos autos (ID. 129852668). 02) UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos (ID. 129852668). 03) RACHEL DO ESPIRITO SANTO AGUIAR DO NASCIMENTO, já qualificada nos autos (ID. 129852668). Iniciados os trabalhos, passou o MM. Juiz à análise dos autos. O ato foi gravado em mídia. Dada a palavra as partes, gravado em mídia. Na sequência, passou o MM. Juiz a determinar: DECISÃO 1. A fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, hei por bem, por zelo, franquear o prazo de 10 (dez) dias a fim de que os litigantes, em contraditório, tomem ciência e, caso assim entendam, se manifestem quanto à prova documental complementar colacionada aos autos após a decisão saneadora de ID 182426620, notadamente ante sua extensão e relevância. 2. Desde já, em nome da economia e celeridade processuais, redesigno a audiência para 19 de novembro de 2026, às 11h30min. Link: 0804965-91.2023.8.14.0009 (AIJ) | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimados os presentes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Bragança/PA, 08 de setembro de 2026. ______________ GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
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