Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0804938-67.2026.8.20.5108
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRN
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Número do processo: 0804938-67.2026.8.20.5108 Parte autora: NARA CLEY PAZ RODRIGUES DE ABRANTES e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Ao examinar a petição inicial e os documentos que a acompanham, verifica-se a existência de divergência quanto à composição do polo ativo, uma vez que MARIA ELIANE HOLANDA DE OLIVEIRA também foi indicada como exequente, sem que tenham sido apresentados os documentos necessários à análise de sua situação processual e do pedido de gratuidade da justiça. Considerando que o benefício da gratuidade da justiça possui natureza pessoal, sua concessão deve ser examinada individualmente em relação a cada requerente, à luz de sua respectiva condição econômica. Desse modo, intimem-se as partes exequentes, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento a fim de: a) esclarecer se MARIA ELIANE HOLANDA DE OLIVEIRA efetivamente integra o polo ativo deste cumprimento de sentença; b) em caso positivo, promover a regularização de sua inclusão no polo ativo e apresentar procuração, documentos pessoais, fichas financeiras, demonstrativo discriminado do crédito e demais documentos pertinente a presente execução. c) em caso negativo, requerer expressamente sua exclusão e retificar a petição inicial; d) Retificar o valor da causa, se for o caso. Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, Data Registrada no Sistema OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito
Intimação
TJRN · 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Número do processo: 0804938-67.2026.8.20.5108 Parte autora: NARA CLEY PAZ RODRIGUES DE ABRANTES e outros Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença promovido em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Ao examinar a petição inicial e os documentos que a acompanham, verifica-se a existência de divergência quanto à composição do polo ativo, uma vez que MARIA ELIANE HOLANDA DE OLIVEIRA também foi indicada como exequente, sem que tenham sido apresentados os documentos necessários à análise de sua situação processual e do pedido de gratuidade da justiça. Considerando que o benefício da gratuidade da justiça possui natureza pessoal, sua concessão deve ser examinada individualmente em relação a cada requerente, à luz de sua respectiva condição econômica. Desse modo, intimem-se as partes exequentes, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento a fim de: a) esclarecer se MARIA ELIANE HOLANDA DE OLIVEIRA efetivamente integra o polo ativo deste cumprimento de sentença; b) em caso positivo, promover a regularização de sua inclusão no polo ativo e apresentar procuração, documentos pessoais, fichas financeiras, demonstrativo discriminado do crédito e demais documentos pertinente a presente execução. c) em caso negativo, requerer expressamente sua exclusão e retificar a petição inicial; d) Retificar o valor da causa, se for o caso. Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, Data Registrada no Sistema OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.