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TJPI · 2ª Câmara de Direito Público
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0803465-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: NATHANIEL MEMORIA DE BRITTO NETO, RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA, OSMAR MARTINS DA SILVA, GERARDO FERREIRA VERAS, PEDRO GRACIANO DE ALMEIDA, ELISEU DA SILVA, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, JOSÉ ARIMATEA AMORIM, ANTONIO JOSÉ MIRANDA DANTAS, FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, DANIELLE MARIA DA COSTA MARQUES SAMPAIO, DUCILIA COSTA MARQUES, ANA PAULA FERREIRA VIEIRA, SOCORRO DE MARIA FERREIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, DAVI FERREIRA CRUZ, GABRIELA FERREIRA CRUZ Advogado do(a) EMBARGADO: DANIEL MAGNO GARCIA VALE - PI3628-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de agosto de 2026
TJPI · 2ª Câmara de Direito Público
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0803465-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: NATHANIEL MEMORIA DE BRITTO NETO, RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA, OSMAR MARTINS DA SILVA, GERARDO FERREIRA VERAS, PEDRO GRACIANO DE ALMEIDA, ELISEU DA SILVA, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, JOSÉ ARIMATEA AMORIM, ANTONIO JOSÉ MIRANDA DANTAS, FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA MARQUES, DANIELLE MARIA DA COSTA MARQUES SAMPAIO, DUCILIA COSTA MARQUES, ANA PAULA FERREIRA VIEIRA, SOCORRO DE MARIA FERREIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, DAVI FERREIRA CRUZ, GABRIELA FERREIRA CRUZ Advogado do(a) EMBARGADO: DANIEL MAGNO GARCIA VALE - PI3628-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de agosto de 2026
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