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0803406-57.2026.8.02.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · Presidência · Despacho
DESPACHO Nº 0803406-57.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Jamesson Frazão Lima - Agravante: Jediael Aprigio da Silva - Agravante: Luis da Silva Dias - Agravante: Erivaldo da Silva Batista - Agravante: Gilvan Higino da Silva - Agravante: Gledson de Souza Leite - Agravante: J. V. G. S. - Agravante: Luciana Maria dos Santos - Agravante: LUZIA ODETE DA SILVA - Agravado: Braskem S.A. - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento Cível n.º 0803406-57.2026.8.02.0000 em que figuram, como parte agravante, JAMESSON FRAZÃO LIMA E OUTROS e, como parte agravada, BRASKEM S.A, devidamente qualificadas. ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso de agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão recorrida, nos termos do voto condutor. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió/AL, data da assinatura digital. Juíza Conv. Ana Florinda M. da Silva Dantas Relatora' - Des. Juíza Conv. Ana Florinda M. da Silva Dantas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Rosangela Gomes Coêlho - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) - 319
Intimação
TJAL · Presidência · Despacho
DESPACHO Nº 0803406-57.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Jamesson Frazão Lima - Agravante: Jediael Aprigio da Silva - Agravante: Luis da Silva Dias - Agravante: Erivaldo da Silva Batista - Agravante: Gilvan Higino da Silva - Agravante: Gledson de Souza Leite - Agravante: J. V. G. S. - Agravante: Luciana Maria dos Santos - Agravante: LUZIA ODETE DA SILVA - Agravado: Braskem S.A. - 'Recursos Especial e Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 0803406-57.2026.8.02.0000 Recorrentes: Jamesson Frazão Lima e outros. (REsp - fls. 382/398 e RE - fls. 401/414) Advogados: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) e outro. Recorrida: Braskem S.A.. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Rosangela Gomes Coêlho - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) - 319
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