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0802690-45.2024.8.15.0321

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJPB · Vara Única de Santa Luzia

    AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802690-45.2024.8.15.0321.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, declarando-a totalmente incapaz para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, brasileiro(a), portador(a) do CID-10: F03 , nomeando-lhe como curador(a) definitiva sua filha, DAMIANA DELFINO DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.570.684-37, com as atribuições legais para representá-la em todos os atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85 da Lei nº 13.146/16, E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Santa Luzia-Pb, 3 de março de 2026.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito.

  2. Edital

    TJPB · Vara Única de Santa Luzia

    AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802690-45.2024.8.15.0321.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, declarando-a totalmente incapaz para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, brasileiro(a), portador(a) do CID-10: F03 , nomeando-lhe como curador(a) definitiva sua filha, DAMIANA DELFINO DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.570.684-37, com as atribuições legais para representá-la em todos os atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85 da Lei nº 13.146/16, E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Santa Luzia-Pb, 3 de março de 2026.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito.

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