Publicações do processo

0802530-54.2024.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802530-54.2024.4.05.8300 APELANTE: EXTRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO PINTO NETO - PE23509 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, tendo havido oposição ao julgamento virtual, exclua-se o feito da sessão virtual do dia 22/9/26, ficando adiado o julgamento para a sessão ordinária subsequente (6/10/26, com início às 9:00h), na forma do § 1º do art. 3º da Resolução Pleno TRF5 nº 31/2021 (redação dada pela Res. Pleno nº 10/2023), fazendo-se as comunicações necessárias. Recife/PE, data da validação no sistema.

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS · Ato ordinatório

    TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802530-54.2024.4.05.8300 APELANTE: EXTRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO PINTO NETO - PE23509 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 22/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 22/09/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 15/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 22/09/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)

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