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Publicações do processo
0802395-52.2025.8.19.0065
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 2ª Vara da Comarca de Vassouras · Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV. MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DECISÃO Processo:0802395-52.2025.8.19.0065 Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VASSOURAS Ante a certidão de ID305042204, recebo os embargos de declaração de ID295618780, visto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não verifico nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença. O embargante busca, de fato, a reforma do julgado sem utilizar a via adequada. Intimem-se. VASSOURAS, 3 de setembro de 2026. LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE Juiz Titular
Intimação
TJRJ · 2ª Vara da Comarca de Vassouras · Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV. MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DECISÃO Processo:0802395-52.2025.8.19.0065 Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VASSOURAS Ante a certidão de ID305042204, recebo os embargos de declaração de ID295618780, visto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não verifico nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença. O embargante busca, de fato, a reforma do julgado sem utilizar a via adequada. Intimem-se. VASSOURAS, 3 de setembro de 2026. LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE Juiz Titular
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