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0801886-05.2025.8.10.0023
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Residencial Kubitschek, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO Nº 0801886-05.2025.8.10.0023 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, NORMA DEANE ALVES LEITE - MA12688-A RECORRIDO: LETICIA EMANUELLA OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA - MA20909-A DESPACHO Determino à secretaria que proceda a inclusão dos autos em sessão de julgamento "virtual", consoante o art. 343 do RITJ-MA e seguintes, na sessão com início às 15:00 do dia 07/10/2026 e término às 14h59min do dia 14/10/2026 e, esta não ocorrendo, nas sessões subsequentes, advertindo as partes de que em caso de adiamento ficam os autos incluídos automaticamente nas pautas seguintes, independentemente de nova intimação, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme previsão legal contida no art. 36 da RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão). Por força do art. 25 da RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão), indefere-se, desde logo, eventuais pedidos de sustentação oral em agravo, exceção de suspeição e embargos de declaração, face a vedação regimental, salvo as hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Publique-se. Registre-se. Intime-se, servindo o presente despacho de mandado/ofício/carta. Imperatriz/MA, data do sistema. Juiz RAPHAEL LEITE GUEDES Relator
Intimação
TJMA · Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Residencial Kubitschek, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO Nº 0801886-05.2025.8.10.0023 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, NORMA DEANE ALVES LEITE - MA12688-A RECORRIDO: LETICIA EMANUELLA OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA - MA20909-A DESPACHO Determino à secretaria que proceda a inclusão dos autos em sessão de julgamento "virtual", consoante o art. 343 do RITJ-MA e seguintes, na sessão com início às 15:00 do dia 07/10/2026 e término às 14h59min do dia 14/10/2026 e, esta não ocorrendo, nas sessões subsequentes, advertindo as partes de que em caso de adiamento ficam os autos incluídos automaticamente nas pautas seguintes, independentemente de nova intimação, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme previsão legal contida no art. 36 da RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão). Por força do art. 25 da RESOL-GP – 512013 (Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Maranhão), indefere-se, desde logo, eventuais pedidos de sustentação oral em agravo, exceção de suspeição e embargos de declaração, face a vedação regimental, salvo as hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Publique-se. Registre-se. Intime-se, servindo o presente despacho de mandado/ofício/carta. Imperatriz/MA, data do sistema. Juiz RAPHAEL LEITE GUEDES Relator
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