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0801367-58.2025.8.10.0143
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- Tribunal
- TJMA
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- set/2026
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Intimação
TJMA · Vara Única de Morros
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: vara1_mor@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 15 dias Processo n. 0801367-58.2025.8.10.0143 - [Contra a Mulher] Requerente: MARIA FRANCISCA SANTOS COSTA Requerido: ANTONIO BERNARDO DE SOUSA FILHO INTIMAÇÃO DE: MARIA FRANCISCA SANTOS COSTA, brasileira, solteira, lavradora, filha de Maria de Jesus Santos e Felício Batista Costa, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para tomar conhecimento da Decisão exarada nos autos, cujo dispositivo adiante transcrevo: "[... Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente concedidas em desfavor de Antonio Bernardo de Sousa Filho em benefício de M. F. S. C. (ID 157804537), nos termos do art. 19, da Lei n. 11.340/2006. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes por edital, em razão de estarem em local incerto e não sabido. Após, arquivem-se os autos definitivamente, dando baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação/carta precatória. Morros/MA, data do sistema. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Titular da Comarca de Icatu–MA, Respondendo cumulativamente pela Comarca de Morros–MA]". SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial - Fórum de Morros, Praça São João, s/n., Centro, Morros/MA, quarta-feira, 09 de setembro de 2026. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Respondendo pela Comarca de Morros/MA
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