0801312-65.2025.8.19.0076

Intimação

TJRJ · Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto · Sentença

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 SENTENÇA Processo:0801312-65.2025.8.19.0076 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALUZITANA ARTEFATOS DE CONCRETO, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RIO CAPIM ENERGIA LTDA RÉU: WARLEI DE SOUZA TORRES, ROUSTY ROLIM DE MOURA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes nos presentes autos e declaro extinto o feito em conformidade com o disposto no art. 22, (sec) 1º da Lei 9099/95, c/c o art. 487, III, b , do CPC. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos ou por cumprimento de sentença, por eventual saldo remanescente, sendo desnecessária a suspensão e a manutenção ativa do feito. Não há custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 14 de setembro de 2026. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular