0800978-46.2018.4.05.8500

Intimação

TRF5 · Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES · Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800978-46.2018.4.05.8500 APELANTE: JORGE EDUARDO SANTOS, RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANNIEL ALVES COSTA - SE4416 ADVOGADO do(a) APELANTE: NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES - SE10496 APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO/SE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Desembargadora Federal convocada Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, ante o pedido tempestivo de retirada do feito da sessão virtual com início em 01/09/2026, para inclusão em sessão ordinária, aduzindo, para tanto, a necessidade de fazer sustentação oral, estando tal pleito em consonância com o disposto no art. 937, inciso I, do Código de Processo Civil, regulamentado pelo art. 3º, §2º, da Resolução Pleno n.º 31/2021, fica adiado o julgamento da presente Apelação da sessão virtual para apresentação na sessão presencial do dia 15/09/2026 com início às 14h. Informo, ainda, que, na forma do art. 10 da Resolução n.º 6/2020, a solicitação de sustentação oral deve ser encaminhada à Secretaria da 5ª Turma, até 24h antes da sessão. Intimem-se.