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0800950-69.2026.8.15.0131
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · Juizado Especial Misto de Cajazeiras · Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800950-69.2026.8.15.0131 Polo Ativo: JACKSON VIEIRA GOMES e outros Polo Passivo: INOVAR MARMORES E GRANITOS LTDA SENTENÇA 1. Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2. Fundamentação Trata-se de ação movida por JACKSON VIEIRA GOMES e EDSON AUGUSTO FERREIRA DE LIMA em face da INOVAR MARMORES E GRANITOS LTDA. Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/08/2026, a qual foi realizada por meio de ambiente virtual, conforme previsto no art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, Resolução TJPB n. 30/2021 e Resolução do CNJ n. 345/2020, com a utilização do aplicativo Zoom (ID 162908026). Entretanto, conforme consta nos autos, não houve o comparecimento da promovente, sendo a parte autora devidamente intimada e não apresentando qualquer justificativa para sua ausência (ID 165040101). Diante da ausência injustificada da parte autora, e considerando o disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, que prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito nos casos em que o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, decreto a extinção do presente feito. Diante do exposto, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, e em conformidade com os termos da audiência realizada, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. Não há falar em verbas sucumbenciais nesta fase processual. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação
TJPB · Juizado Especial Misto de Cajazeiras · Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800950-69.2026.8.15.0131 Polo Ativo: JACKSON VIEIRA GOMES e outros Polo Passivo: INOVAR MARMORES E GRANITOS LTDA SENTENÇA 1. Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2. Fundamentação Trata-se de ação movida por JACKSON VIEIRA GOMES e EDSON AUGUSTO FERREIRA DE LIMA em face da INOVAR MARMORES E GRANITOS LTDA. Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/08/2026, a qual foi realizada por meio de ambiente virtual, conforme previsto no art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, Resolução TJPB n. 30/2021 e Resolução do CNJ n. 345/2020, com a utilização do aplicativo Zoom (ID 162908026). Entretanto, conforme consta nos autos, não houve o comparecimento da promovente, sendo a parte autora devidamente intimada e não apresentando qualquer justificativa para sua ausência (ID 165040101). Diante da ausência injustificada da parte autora, e considerando o disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, que prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito nos casos em que o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, decreto a extinção do presente feito. Diante do exposto, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, e em conformidade com os termos da audiência realizada, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito. Não há falar em verbas sucumbenciais nesta fase processual. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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