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0800477-46.2024.9.26.0040
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJMSP · GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS · EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800477-46.2024.9.26.0040 APELANTE: ALEX SANDRO PIZZOLIO FERREIRA, GABRIEL GERALDO MORENO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em dar parcial provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1021451)
Intimação
TJMSP · GAB. II - DES. MIL. ADRIANO BAPTISTA ASSIS · EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800477-46.2024.9.26.0040 APELANTE: ALEX SANDRO PIZZOLIO FERREIRA, GABRIEL GERALDO MORENO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em dar parcial provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 1021451)
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