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Publicações do processo
0800457-76.2022.8.15.0311
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
INTIME-SE para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar Termo de Renúncia dos demais herdeiros ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, se for o caso.
Edital
TJPB · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca PROCESSO: 0800457-76.2022.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Piso Salarial] REQUERENTE: LUCINEIDE VIEIRA GOMES REQUERIDO: PREFEITURA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca – ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800457-76.2022.8.15.0311 – AÇÃO: [Piso Salarial], CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). O(A) Dr.(a) THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente possíveis herdeiros interessados, ausentes, etc, que, por este Juízo e Cartório tramita a AÇÃO acima mencionada, tendo como REQUERENTE: LUCINEIDE VIEIRA GOMES e REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB, sendo informado no curso do processo o FALECIMENTO da requerente, conforme certidão de óbito acostada aos autos, determinando o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de CHAMAR os interessados, para, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste, querendo, manifestem interesse na sucessão processual. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e, que no futuro, não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca Integrada de PRINCESA ISABEL-PB e Água Branca-PB, em 08 de Setembro de 2026. Eu, VALQUÍRIA APARECIDA DE SOUSA, Técnica Judiciário, matrícula nº 470.053-8, digitei-o.
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