Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0800448-80.2020.4.05.8109
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2063106/CE (2023/0084824-3) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922 CAROLINNE GUIMARAES LIMA - DF036805 EMBARGADO:FRANCISCO DE SOUSA FREITAS ADVOGADOS:ANA DELCA FREIRE DE ARAÚJO - CE041050 ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE - CE024834 IANA EVELIN SAMPAIO SILVA - CE047897 EMBARGADO:ANTONIO GENARIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:LEONARDO SOUZA DE FREITAS - CE025232 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 2063106/CE (2023/0084824-3) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:FRANCISCO DE SOUSA FREITAS ADVOGADOS:ANA DELCA FREIRE DE ARAÚJO - CE041050 ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE - CE024834 IANA EVELIN SAMPAIO SILVA - CE047897 EMBARGADO:ANTONIO GENARIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:LEONARDO SOUZA DE FREITAS - CE025232 EMBARGADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922 CAROLINNE GUIMARAES LIMA - DF036805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.