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0800446-88.2026.8.10.0103
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Processo nº. 0800446-88.2026.8.10.0103–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA CASTRO ROCHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25810 RÉU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente
Intimação
TJMA · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs Processo nº. 0800446-88.2026.8.10.0103–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA CASTRO ROCHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - MA25810 RÉU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal. OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS/MA, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente
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