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0800209-95.2024.8.18.0040
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPI
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJPI · Vara Única da Comarca de Batalha
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha e-mail: - Fone: ( ) Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800209-95.2024.8.18.0040 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE BATALHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: CRISTOVAO DA SILVA, EDIVALDO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da sentença de extinção de punibilidade proferida nos autos e, querendo, se manifestar no prazo legal. BATALHA, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
Intimação
TJPI · Vara Única da Comarca de Batalha
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha e-mail: - Fone: ( ) Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800209-95.2024.8.18.0040 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE BATALHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: CRISTOVAO DA SILVA, EDIVALDO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da sentença de extinção de punibilidade proferida nos autos e, querendo, se manifestar no prazo legal. BATALHA, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
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