0800058-34.2025.8.20.5151

Intimação

TJRN · 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Fone: (84) 3673.9751, e-mail: pfrsu@tjrn.jus.br Autos n. 0800058-34.2025.8.20.5151 Classe: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) Requerente: F. D. N. E. S. e outros Requerido(a): I. D. N. E. S. e outros TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DEFINITIVA TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DEFINITIVA QUE PRESTA O(A)(S) SR(A)(ES). F. D. N. E. S. e outros, nos autos n.º 0800058-34.2025.8.20.5151, e NA FORMA ABAIXO: Aos 15 de junho de 2026, nesta Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, presentes o(a) MM Juiz(a) de Direito Dr.(ª) , e o(a) Chefe desta Secretaria, do seu cargo abaixo assinado, compareceu o(a) Sr(a). F. D. N. E. S., CPF 029.379.444-85, e F. T. A. B., CPF 032.275.164-03, a quem o(a) MM Juiz(a) de Direito deferiu o compromisso legal de bem e fielmente, sem dolo e sem malícia exercer o cargo de guardião(a) definitivo(a) em favor do(a) criança(s) A. G. D. N. E. S., CPF 147.738.094-93, conforme sentença proferida nos autos do processo n.º 0800058-34.2025.8.20.5151, TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399), datada de 25/03/2026, e o(a) encarregou de desempenhar o dito encargo, com todo zelo e escrúpulo, sob as penas da lei. Aceito o que foi dito, sob compromisso. Assim prometeu cumprir. Do que para constar, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo MM. Juiz de Direito, e compromissado. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) F. D. N. E. S. Guardião(ã) Definitivo(a) F. T. A. B. Guardião(ã) Definitivo(a)