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0800017-74.2023.8.20.5139

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRN
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Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRN · Vara Única da Comarca de Florânia

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo nº: 0800017-74.2023.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: M. -. P. F. Réu: J. V. D. S. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica aprazada Sessão do Tribunal do Júri Criminal para o dia 22/09/2026 09:00, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Florânia, localizada no endereço Rua Coronel Toscano, 61, Centro, Florânia - RN, CEP 59335-000. Florânia/RN, 28 de agosto de 2026 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  2. Intimação

    TJRN · Vara Única da Comarca de Florânia

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo nº: 0800017-74.2023.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: M. -. P. F. Réu: J. V. D. S. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica aprazada Sessão do Tribunal do Júri Criminal para o dia 22/09/2026 09:00, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Florânia, localizada no endereço Rua Coronel Toscano, 61, Centro, Florânia - RN, CEP 59335-000. Florânia/RN, 28 de agosto de 2026 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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