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0758187-52.2025.8.02.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAL · Câmara Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 0758187-52.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Cristhian Deivid Palmeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA Nº______2026 1 Considerando a inércia da defesa técnica da parte apelante, intime-se pessoalmente para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para a apresentação das razões recursais ou informe se tem interesse na atuação da Defensoria Pública para o patrocínio da causa e a apresentação. Em caso positivo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para patrocínio da causa. 2 Cumpridas as determinações, dê-se vista dos autos à PGJ. 3 Providências necessárias. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB: 20229/AL) - 319

  2. Intimação

    TJAL · Câmara Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 0758187-52.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Cristhian Deivid Palmeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA Nº______2026 1. Intime-se a defesa do apelante para apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. 2. Após, à Secretaria desta Câmara Criminal para que remetam os autos ao Juízo de origem com a finalidade de intimar o Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais em relação aos apelantes citadas. 3. Por fim, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para apresentar parecer. 4. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB: 20229/AL) - 319

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