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Publicações do processo
0712890-86.2022.8.07.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3125569/DF (2025/0480165-1) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA ADVOGADOS:KAYO JOSÉ MIRANDA LEITE ARARUNA - DF031185 MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF034184 EMBARGADO:SUELY ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO:MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN014048 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3125569/DF (2025/0480165-1) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA ADVOGADO:KAYO JOSÉ MIRANDA LEITE ARARUNA - DF031185 AGRAVADO:SUELY ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO:MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN014048 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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