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Publicações do processo
0700304-16.2019.8.02.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELO (OAB 15613/AL) - Processo 0700304-16.2019.8.02.0048 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTOR: Arthur Augusto Pereira Lima de Almeida - 6. Isso posto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 7. Sem custas e sem honorários advocatícios. 8. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 9. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 10. Expedientes necessários.
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