Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJAM · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública · Decisão
DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho a manifestação da Exequente e DETERMINO o retorno dos autos à Contadoria Judicial para que proceda à imediata revisão da memória de cálculo. A Contadoria deverá verificar a apontada omissão dos 52 (cinquenta e dois) meses de FGTS (novembro de 2008 a março de 2013) e, confirmada a ausência de cômputo de período abrangido pela condenação, proceder à retificação da conta, observando rigorosamente os índices de juros e correção monetária fixados por este Juízo na decisão de Ref. mov. 239.1. Com o aporte dos novos cálculos, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo objeções, requisite-se o pagamento na forma da lei, mediante expedição da requisição cabível (RPV ou Precatório), observando-se as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 14 de setembro de 2026. RONNIE FRANK TORRES STONE Juiz de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Resumo de IA
R$ 7,97
Prévia
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.