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0594173-44.2008.8.26.0271
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais
Processo 0594173-44.2008.8.26.0271 (271.01.2008.594173) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabesp - Considerando a paralisação do feito para digitalização, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma. Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD/PENHORA ON-LINE/ARRESTO EXECUTIVO, com eventual TEIMOSINHA, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente ou da aplicação do Tema 1.184 do STF, caso verificados os respectivos pressupostos legais. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, da LEF. - ADV: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP)
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