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0523103-05.2016.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
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- ago/2026
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Intimação
TJBA · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0523103-05.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE AUTORA: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamante: LUCIA MARIA COSTA MENDES, ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA, ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA Parte Passiva: PARTE RE: FRANKLIN OLIVEIRA, JEFERSON CARNEIRO, JONATAS DE JESUS SANTOS, IVO CARVALHO, JAIRO DE TAL, VANDERLI DE TAL, ATAIDE DE TAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Salvador/BA - 21 de agosto de 2026. JOAO TARCIZIO PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
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