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0518637-40.1996.4.03.6182
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF3 · 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo · Edital
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518637-40.1996.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BRAGA, SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA., COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP., COSTA BRAGA ENSINO MEDIO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON DE SOUZA PINTO NETO - SP280190 EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0518637-40.1996.4.03.6182, em trâmite perante a 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0518637-40.1996.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BRAGA CNPJ: 48.435.036/0001-24, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA. CNPJ: 04.524.857/0001-61, COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP. CNPJ: 04.852.415/0001-44, COSTA BRAGA ENSINO MEDIO LTDA - ME CNPJ: 05.574.906/0001-33, SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA CPF: 520.900.608-59 PESSOA A SER CITADA: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA. CNPJ: 04.524.857/0001-61 QUANTIA DEVIDA: R$ 2.681.672,41 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 31.836.470-0, 31.918.193-6, 31.918.194-4 e 31.836.618-5 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 29/01/96 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RAQUEL MASSUDA KINOSHITA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
Intimação
TRF3 · 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo · Edital
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0518637-40.1996.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BRAGA, SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA., COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP., COSTA BRAGA ENSINO MEDIO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON DE SOUZA PINTO NETO - SP280190 EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0518637-40.1996.4.03.6182, em trâmite perante a 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0518637-40.1996.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BRAGA CNPJ: 48.435.036/0001-24, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA COSTA BRAGA LTDA. CNPJ: 04.524.857/0001-61, COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP. CNPJ: 04.852.415/0001-44, COSTA BRAGA ENSINO MEDIO LTDA - ME CNPJ: 05.574.906/0001-33, SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA CPF: 520.900.608-59 PESSOA A SER CITADA: COSTA BRAGA EDUCACAO BASICA S/C LTDA. EEP. CNPJ: 04.852.415/0001-44 QUANTIA DEVIDA: R$ 2.681.672,41 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 31.836.470-0, 31.918.193-6, 31.918.194-4 e 31.836.618-5 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 29/01/96 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RAQUEL MASSUDA KINOSHITA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
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