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0512494-21.2020.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
EDcl no AgRg no AREsp 3035397/BA (2025/0332699-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:JAIME DOS SANTOS SA ADVOGADOS:FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/09/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 3035397/BA (2025/0332699-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:JAIME DOS SANTOS SA ADVOGADOS:FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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