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0503535-61.2018.8.05.0250

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
ago/2026

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  1. Edital

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO · Outros Documentos

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 0503535-61.2018.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: LEDO FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) A Excelentíssima Senhora Doutora JÚLIA WANDERLEY LOPES, Juíza de Direito Auxiliar desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: LEDO FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 0503535-61.2018.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 9.108,56 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 2 de março de 2026. JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza de Direito Auxiliar

  2. Intimação

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO · Outros Documentos

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 0503535-61.2018.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: LEDO FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) A Excelentíssima Senhora Doutora JÚLIA WANDERLEY LOPES, Juíza de Direito Auxiliar desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: LEDO FREITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 0503535-61.2018.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 9.108,56 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 2 de março de 2026. JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza de Direito Auxiliar

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