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Publicações do processo
0501823-16.2016.8.05.0150
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501823-16.2016.8.05.0150 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Autor: AUTOR: DOLMENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP Réu: REU: JOSE LUIZ GIFFONI Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DOLMENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP , bem como a parte ré JOSE LUIZ GIFFONI para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para lfreitas2vcfct@tjba.jus.br. Lauro de Freitas-BA, 21 de agosto de 2026 . Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Inez Rebouças Fernandes Técnica Judiciária AUTORIZADA, cadastro nº 900.399-1, conforme Portaria 02/2019, publicada no Diário nº 2408 de 03/07/2019 e Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, Provimento Conjunto CGJ/CCI - 05/2025, nos termos dos arts. 93, inciso XIV da CF/88 e 203, § 4º do CPC.
Intimação
TJBA · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501823-16.2016.8.05.0150 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) Autor: AUTOR: DOLMENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP Réu: REU: JOSE LUIZ GIFFONI Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte autora DOLMENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP , bem como a parte ré JOSE LUIZ GIFFONI para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para lfreitas2vcfct@tjba.jus.br. Lauro de Freitas-BA, 21 de agosto de 2026 . Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Inez Rebouças Fernandes Técnica Judiciária AUTORIZADA, cadastro nº 900.399-1, conforme Portaria 02/2019, publicada no Diário nº 2408 de 03/07/2019 e Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, Provimento Conjunto CGJ/CCI - 05/2025, nos termos dos arts. 93, inciso XIV da CF/88 e 203, § 4º do CPC.
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