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0500292-46.2017.8.05.0250
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500292-46.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ASHLAND POLIMEROS DO BRASIL SA Advogado(s): JACKSON ANDRE DE SA (OAB:SC9162), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR registrado(a) civilmente como DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA11899), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB:SC18275) EXECUTADO: B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A Advogado(s): DANIEL CERSOSIMO COSTA registrado(a) civilmente como DANIEL CERSOSIMO COSTA (OAB:BA24397), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB:BA35051), Renê registrado(a) civilmente como RENE SILVA DA COSTA (OAB:BA52470) DECISÃO O exequente requereu, em petição de ID 519450684, a reconsideração do despacho proferido no ID 517670899. Não lhe assiste razão. A reforma de ato judicial somente poderá ocorrer por meio da utilização do recurso cabível. O juízo de retratação é medida excepcional, apenas podendo ser exercido nas hipóteses legais. O meio adotado se revela inapto para o fim requerido, não cabendo a reforma do ato impugnado. Assim, indefiro o pedido, por se inadequada a via eleita. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Simões Filho/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500292-46.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ASHLAND POLIMEROS DO BRASIL SA Advogado(s): JACKSON ANDRE DE SA (OAB:SC9162), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR registrado(a) civilmente como DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB:BA11899), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB:SC18275) EXECUTADO: B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A Advogado(s): DANIEL CERSOSIMO COSTA registrado(a) civilmente como DANIEL CERSOSIMO COSTA (OAB:BA24397), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB:BA35051), Renê registrado(a) civilmente como RENE SILVA DA COSTA (OAB:BA52470) DECISÃO O exequente requereu, em petição de ID 519450684, a reconsideração do despacho proferido no ID 517670899. Não lhe assiste razão. A reforma de ato judicial somente poderá ocorrer por meio da utilização do recurso cabível. O juízo de retratação é medida excepcional, apenas podendo ser exercido nas hipóteses legais. O meio adotado se revela inapto para o fim requerido, não cabendo a reforma do ato impugnado. Assim, indefiro o pedido, por se inadequada a via eleita. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Simões Filho/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito
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