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0500128-34.2017.8.05.0201
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
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- set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO/DIARIO Processo:0500128-34.2017.8.05.0201 Classe - Assunto:[Roubo Majorado, Competência da Justiça Estadual] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ERISNALDO SANTOS SILVA De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca do teor da DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO proferido nos presentes autos bem como para, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO: MARCOS CATELAN OAB BA 19758 TEOR DO DESPACHO: "audiência para o dia 17/09/2026, às 14h45." Eu, DAIANE BARBOSA DE SOUZA, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria. PORTO SEGURO/BA, 11 de setembro de 2026Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
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