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TJAM · 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível · Despacho
Designo a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de Setembro de 2026 às 10:00. O ato será realizado de forma presencial nas dependências deste juízo do 16º Juizado Especial Cível, localizado no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Av. Autaz Mirim, s/n, bairro Tancredo Neves. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento pessoal e presencial é obrigatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte autora resultará no arquivamento imediato do feito (extinção do processo), enquanto a ausência da parte requerida implicará na decretação de revelia, com a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Na oportunidade, caso não seja obtida a conciliação, a audiência poderá ser convertida em instrução. Intimem-se.
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