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0370569-22.2025.3.00.0000
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos HC 1038252/ES (2025/0370569-0) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE:ELSON FRANCISCO SANTOS EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO:EDSON FRANCISCO SANTOS ADVOGADOS:LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - ES014589 AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO - ES020344 CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO - ES040137 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
HC 1038252/ES (2025/0370569-0) RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE:CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO ADVOGADOS:LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - ES014589 AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO - ES020344 CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO - ES040137 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE:EDSON FRANCISCO SANTOS OUTRO NOME:ELSON FRANCISCO SANTOS CORRÉU:ANDERSON ROCHA SOARES CORRÉU:CELIO ROCHA DOS SANTOS CORRÉU:ELVIS SOARES PEREIRA CORRÉU:HALLAN PESSOTTI CORRÉU:JESSICA MONARA DA SILVA SANTOS CORRÉU:MARCELO FERREIRA DA SILVA CORRÉU:MARCOS MORAES ALMEIDA CORRÉU:RAMON COELHO DOS SANTOS CORRÉU:ROBERTO RAMOS DA SILVA CORRÉU:ROSANGELA SOARES CORRÉU:THIAGO RODRIGUES NASCIMENTO CORRÉU:UILTON MACHADO DA ENCARNACAO CORRÉU:VILMAR JANE SOARES CORRÉU:FERNANDA DE SOUZA MALTA CORRÉU:WILSON SOARES CORRÉU:RICHARD DA SILVA SOARES CORRÉU:WESLEY BARBOSA LEAL CORRÉU:JOAO ANGELO RIOS CORRÉU:IZANETE DE FATIMA TAMANHO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
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