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0303484-44.2015.8.05.0022
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- TJBA
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- ago/2026
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Intimação
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, 4º andar, Centro - CEP 47800-163 Barreiras - Bahia. Tel. (77) 3614-3640 / 3614-3659 E-mail: varjuriexpenais@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0303484-44.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: VENANCIO AIRES DA GUARDA NETO CPF: 049.920.235-09 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MATEUS LUIZ SILVA BURCAOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. IX, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a necessidade de adequação da pauta, fica alterado o horário da audiência de sorteio dos jurados, anteriormente designado, para que passe a ser realizado às 08h00 , mantido a dados anteriormente estabelecido, dia 06/10/2026. Intimem-se as partes e demais especificações devidamente intimadas sobre a alteração. Barreiras, 26 de agosto de 2026 KAILA BOMFIM CRISÓSTOMO Diretora de Secretaria
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