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0300351-57.2014.8.05.0271
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- TJBA
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- set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença-Bahia - 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000 Fone: (75) 3641-3620/3619/9254/9255 - E-mail: 1vcrimevalenca@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300351-57.2014.8.05.0271 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: JOVELINO JOSÉ DOS SANTOS, ELENILDA SILVA ÁPIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI-05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM.º Juiz de Direito Titular, Dr. CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais desta Comarca Valença, Estado da Bahia, na forma estabelecida no art. 13, da Portaria nº 04/2025:. 1. Fica REDESIGNADA a Sessão de Julgamento - Tribunal do Júri para o dia 16/11/2026, às 08:30 horas, na modalidade PRESENCIAL. 2. Adote o cartório as providências necessárias à realização da assentada, certificando nos autos eventuais ocorrências. 3. Ademais, fica facultado apenas às testemunhas que residirem fora da comarca participar por videoconferência. Expeça-se Carta Precatória caso necessário. Adote o Cartório as providências necessárias: Valença-BA, data da assinatura digital. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.. Elzani Queiroz dos Santos Técnica Judiciária Cadastro 900935-3
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