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Publicações do processo
0200825-45.2024.8.06.0302
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJCE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJCE · 1ª Vara da Comarca de Solonópole
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0200825-45.2024.8.06.0302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, DELEGACIA REGIONAL DE SENADOR POMPEU, DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE REU: PATRICK KYAN PINHEIRO PEREIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme determinado no(a) despacho/decisão deste magistrado para o dia 21/09/2026 14:00, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/fb4026 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. Solonópole/CE, 26 de agosto de 2026. RAIMUNDO EVERARDO DE CARVALHO Servidor Geral
Intimação
TJCE · 1ª Vara da Comarca de Solonópole
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0200825-45.2024.8.06.0302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, DELEGACIA REGIONAL DE SENADOR POMPEU, DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE REU: PATRICK KYAN PINHEIRO PEREIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme determinado no(a) despacho/decisão deste magistrado para o dia 21/09/2026 14:00, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/fb4026 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. Solonópole/CE, 26 de agosto de 2026. RAIMUNDO EVERARDO DE CARVALHO Servidor Geral
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