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0157341-40.2025.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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set/2026

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  1. Intimação

    TJAM · Vara de Garantias Inquéritos da Comarca de Manaus - Inquéritos (Capital) · Despacho

    Procedimento avocado pelo Juízo. Compulsando os autos, observa-se que estes encontram-se com a tramitação paralisada, sem que haja justificativa acerca da demora não razoável. Ressalta-se que foram realizadas REMESSAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, sendo todos os prazos de leitura e manifestação ignorados. Ora, os autos não podem permanecer sobrestados na secretaria desta Vara de Inquéritos Policias por tempo indeterminado. Sendo assim, DETERMINO nova remessa dos autos ao Ministério Público para que requeira o que entender de pertinente ao caso, impulsionando-o de maneira EFETIVA, tendo em vista sua relevante atuação atrelada a esta fase investigativa. À secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se.

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