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0153274-88.2008.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO · Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0153274-88.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868), MANUELA BISPO DE LIMA (OAB:BA37662) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação das partes. SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Decisão (56130410) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Diário Eletrônico (17/08/2025 08:39:36) O sistema registrou ciência em 19/08/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 09/09/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Decisão (56130408) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Expedição eletrônica (17/08/2025 08:39:36) O sistema registrou ciência em 27/08/2025 23:59:59 Prazo: 15 dias 17/09/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Intimação (56130409) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante: Procuradoria Geral Federal no Estado da Bahia Expedição eletrônica (17/08/2025 08:39:36) MAURICIO LUIZ BRITTO DA MOTTA registrou ciência em 20/08/2025 09:34:07 Prazo: 30 dias 01/10/2025 23:59:59 (para manifestação)
Intimação
TJBA · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO · Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0153274-88.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868), MANUELA BISPO DE LIMA (OAB:BA37662) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação das partes. SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Decisão (56130410) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Diário Eletrônico (17/08/2025 08:39:36) O sistema registrou ciência em 19/08/2025 00:00:00 Prazo: 15 dias 09/09/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Decisão (56130408) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO Expedição eletrônica (17/08/2025 08:39:36) O sistema registrou ciência em 27/08/2025 23:59:59 Prazo: 15 dias 17/09/2025 23:59:59 (para manifestação) SIM Intimação (56130409) - Prioridade: Normal - ID do documento (514914422) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante: Procuradoria Geral Federal no Estado da Bahia Expedição eletrônica (17/08/2025 08:39:36) MAURICIO LUIZ BRITTO DA MOTTA registrou ciência em 20/08/2025 09:34:07 Prazo: 30 dias 01/10/2025 23:59:59 (para manifestação)
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