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0150567-20.2026.8.05.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/08/2026 15:22:57): Juntada de Sentença Descrição: Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, em razão da utilização desnecessária da máquina judiciária (§ 2º, mesmo dispositivo legal, c/c Enunciado 28, FONAJE). Intime-se. Tra
Intimação
TJBA · 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/08/2026 15:22:57): Juntada de Sentença Descrição: Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, em razão da utilização desnecessária da máquina judiciária (§ 2º, mesmo dispositivo legal, c/c Enunciado 28, FONAJE). Intime-se. Tra
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