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Publicações do processo
0138096-30.2026.3.00.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgRg no HC 1088324/SC (2026/0138096-1) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS EMBARGANTE:GEFERSON JUNIOR FLORES ADVOGADO:MICHEL SENNA DE SOUSA - SC059216 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no HC 1088324/SC (2026/0138096-1) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE:GEFERSON JUNIOR FLORES ADVOGADO:MICHEL SENNA DE SOUSA - SC059216 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2026 a 19/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
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